Áreas de Atuação Especializadas
Assessoria jurídica empresarial completa para proteger, estruturar e impulsionar seu negócio
Martins & Associados oferece consultoria jurídica integral para empresas através de equipe multidisciplinar altamente qualificada. Nossa atuação vai além do jurídico tradicional: pensamos estrategicamente em soluções que fazem sentido para o negócio, não apenas para o processo.
Direito Societário Completo
Estruturação, governança e operações societárias para empresas de todos os portes.
Nossos Serviços:
- ✓Constituição de sociedades limitadas, SAs e holdings patrimoniais
- ✓Alterações contratuais, aumentos de capital e mudanças societárias
- ✓Elaboração de acordos de sócios e quotistas
- ✓Governança corporativa e compliance societário
- ✓Planejamento sucessório empresarial
- ✓Assessoria em assembleias e reuniões de sócios
Benefícios:
- ★Estrutura societária blindada juridicamente
- ★Prevenção de conflitos entre sócios
- ★Continuidade do negócio garantida
- ★Proteção patrimonial efetiva
Fusões e Aquisições (M&A)
Assessoria completa em operações de compra, venda e fusão de empresas.
Nossos Serviços:
- ✓Due diligence jurídica completa (legal, tributária, trabalhista)
- ✓Estruturação da operação e escolha do melhor modelo
- ✓Negociação e elaboração de contratos de compra e venda
- ✓Assessoria em valuation e precificação de riscos jurídicos
- ✓Aprovações regulatórias (CADE, BACEN, etc quando necessário)
- ✓Acompanhamento pós-closing e integração jurídica
Benefícios:
- ★Identificação de riscos ocultos antes da operação
- ★Proteção contra passivos inesperados
- ★Estrutura fiscal otimizada
- ★Segurança jurídica total na transação
Direito Trabalhista Preventivo e Contencioso
Consultoria para redução de passivos e defesa em reclamações trabalhistas.
Nossos Serviços:
- ✓Elaboração de políticas internas e regulamentos
- ✓Revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos
- ✓Auditorias trabalhistas preventivas
- ✓Defesa em reclamações trabalhistas (1ª instância até TST)
- ✓Assessoria em demissões de alto risco
- ✓Implementação de compliance trabalhista (eSocial, etc)
Benefícios:
- ★Redução de até 80% em passivos trabalhistas
- ★Cultura de compliance na empresa
- ★Defesas técnicas especializadas
- ★Previsibilidade de custos com pessoal
Direito Tributário e Planejamento Fiscal
Redução lícita de carga tributária e defesa em questões fiscais.
Nossos Serviços:
- ✓Planejamento tributário estratégico personalizado
- ✓Revisão de regime tributário (Simples, Presumido, Real)
- ✓Defesas administrativas (RFB, SEFAZ, Prefeitura)
- ✓Ações judiciais tributárias e recuperação de créditos
- ✓Estruturação de holdings e reorganizações societárias fiscais
- ✓Compliance tributário e prevenção de autuações
Benefícios:
- ★Economia média de 15-35% em tributos
- ★Recuperação de valores pagos indevidamente
- ★Segurança contra fiscalizações
- ★Otimização da estrutura fiscal
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos para seu negócio.
Nossos Serviços:
- ✓Contratos comerciais (distribuição, franquia, fornecimento)
- ✓Contratos de prestação de serviços B2B
- ✓Acordos de confidencialidade (NDA) e propriedade intelectual
- ✓Contratos internacionais e operações de importação/exportação
- ✓Termos de uso, políticas de privacidade e contratos digitais
- ✓Revisão e negociação de contratos com terceiros
Benefícios:
- ★Proteção contra riscos contratuais
- ★Clareza nas obrigações de cada parte
- ★Instrumentos jurídicos sólidos
- ★Prevenção de litígios futuros
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Assessoria em processos de reestruturação de dívidas e recuperação empresarial.
Nossos Serviços:
- ✓Análise de viabilidade de recuperação judicial/extrajudicial
- ✓Elaboração de plano de recuperação
- ✓Negociação com credores e assembleiasProcessamento do pedido junto ao judiciário
- ✓Acompanhamento durante todo o processo recuperacional
- ✓Conversão de falência em recuperação quando possível
Benefícios:
- ★Preservação da atividade empresarial
- ★Renegociação de dívidas com desconto
- ★Manutenção de empregos
- ★Renovação e crescimento pós-crise
Compliance e Governança Corporativa
Implantação de programas de integridade e conformidade legal.
Nossos Serviços:
- ✓Programa de Compliance corporativo (Lei Anticorrupção)
- ✓Adequação à LGPD e proteção de dados
- ✓Código de ética e conduta empresarial
- ✓Canal de denúncias e investigações internas
- ✓Treinamentos e conscientização de colaboradores
- ✓Políticas antissuborno e controles internos
Benefícios:
- ★Proteção contra riscos regulatórios
- ★Redução de multas e sanções
- ★Reputação corporativa fortalecida
- ★Cultura ética consolidada
Propriedade Intelectual
Proteção de marcas, patentes e ativos intangíveis da empresa.
Nossos Serviços:
- ✓Registro de marcas no INPI
- ✓Pedidos de patentes e desenhos industriais
- ✓Proteção de software e direitos autorais
- ✓Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia
- ✓Defesa contra uso indevido e concorrência desleal
- ✓Due diligence de propriedade intelectual
Benefícios:
- ★Ativos intangíveis protegidos
- ★Exclusividade de mercado garantida
- ★Valorização da empresa
- ★Impedimento de cópias e plágios
Litígios Empresariais
Defesa judicial estratégica em causas complexas de alto valor.
Nossos Serviços:
- ✓Ações cíveis empresariais (inadimplemento, rescisão contratual)
- ✓Disputas societárias e dissolução de sociedades
- ✓Arbitragem empresarial
- ✓Mediação e conciliação estratégica
- ✓Execuções e cobranças judiciais
- ✓Defesa em ações regulatórias (PROCON, ANS, ANATEL, etc)
Benefícios:
- ★Estratégia processual diferenciada
- ★Taxa de êxito superior a 85%
- ★Conhecimento multidisciplinar aplicado
- ★Soluções negociadas quando vantajosas
Nossa Metodologia de Trabalho
Processo estruturado e orientado a resultados
Diagnóstico Jurídico
Reunião inicial para compreensão profunda do negócio, desafios atuais e objetivos. Análise preliminar de documentos e riscos.
Estratégia Personalizada
Elaboração de plano de ação jurídico customizado com prazos, responsabilidades e investimento transparente.
Execução Técnica
Implementação das soluções com acompanhamento semanal, relatórios de andamento e comunicação constante com o cliente.
Monitoramento Contínuo
Após conclusão, disponibilizamos acompanhamento preventivo para evitar reincidência de problemas e identificar novos riscos.
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